Competitividade e segurança jurídica são essenciais para desenvolver a infraestrutura no Brasil.


Indústria em debate: Infraestrutura e retomada da economia”, promovido pela Revista Época e o jornal Valor Econômico com patrocínio do SESI SENAI
Indústria em debate: Infraestrutura e retomada da economia”, promovido pela Revista Época e o jornal Valor Econômico com patrocínio do SESI SENAI

O Webinar "Indústria em debate: Infraestrutura e retomada da economia”, promovido pela Revista Época e o jornal Valor Econômico com patrocínio do SESI SENAI" trouxe o debate sobre os desafios do setor de infraestrutura para alavancar o desenvolvimento do País na retomada econômica, além da promoção social


“Tínhamos carros e não tínhamos estradas”, essa já foi a realidade do Brasil relembrada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilberto Porcello Petry, durante o webinar na manhã desta última quinta-feira (03).


Petry fez a analogia para destacar os avanços que o setor de infraestrutura promoveu no Brasil e a urgência de investimentos para a continuidade deste avanço.


No ano passado, a área recebeu um investimento total de pouco mais de R$ 128 bilhões, o que representa cerca de 1,8% do PIB nacional. Segundo estimativas de especialistas e comentado por Petry, para alavancar o setor é necessário aportar mais recursos para se aproximar da média de regiões desenvolvidas (4% a 5% do PIB), e ultrapassar os valores que em 2019, por exemplo, chegavam a representar apenas o equivalente a cinco dias do que está sendo investido atualmente.


Grande parte do impulso e crescimento da infraestrutura neste momento está relacionado à pandemia da Covid-19, que tornou necessário o olhar para gargalos já evidentes. Com uma população atual de 212 milhões de habitantes e um crescimento médio de 0,8 ao ano, é preciso entender às demandas por escolas, estradas, saneamento, energia, entre outras questões relacionadas ao bem-estar da sociedade.


No radar do Ministério da Infraestrutura, liderado pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, que também participou do debate, acima de iniciar novos empreendimentos está a necessidade de finalizar obras que já estavam em andamento. Atualmente são mais de 14 mil ações de infraestrutura em todo Brasil que precisam ser concluídas e muitas não são finalizadas devido à falta de investimento.


Segundo o ministro, até o fim da gestão do presidente Jair Bolsonaro o objetivo é promover mais de 100 leilões para concessão e captar R$ 150 bilhões, ampliando a fatia do PIB investido, porém, além disso, usar a criatividade para otimização dos recursos. “Buscamos a alocação ótima de recursos para sustentar as obras necessárias”, comentou Freitas.


O suporte da iniciativa privada

Durante o webinar, o economista e especialista em Infraestrutura, Cláudio Frischtak, disse que os desafios se concentram em dois aspectos: ampliar a produtividade para crescer de forma sustentável nos próximos anos e reduzir a desigualdade. “Precisamos investir 4% do PIB durante 20 anos consecutivos e ampliar a cobertura em saneamento e rodovias para alcançarmos um patamar mais elevado de desenvolvimento”, observou.


É unanimidade que somente por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP) será possível avançar na infraestrutura no cenário pós-pandemia.

O economista destaca que pela longevidade da ação, esta é uma estratégia que envolve um programa de Estado, muito além de um plano de Governo, e o Brasil tem competência para alcançar este patamar. Atualmente, dois terços dos investimentos nacionais no setor já partem da iniciativa privada, ou seja, é preciso concentrar em facilitar a captação dessa verba.


“Precisamos investir 4% do PIB durante 20 anos consecutivos e ampliar a cobertura em saneamento e rodovias para alcançarmos um patamar mais elevado de desenvolvimento”, observou.

“Como atrair novos marcos fiscais? A nova lei do gás, o novo marco saneamento básico, que foram sancionados são exemplos sendo agora necessário avançar e sustentar os vetos para o desenvolvimento e aplicação da participação privada, como é o caso deste último marco citado”. Frischtak reforça que essas ações reduzem a insegurança jurídica, em geral responsável por desestimular os investidores nacionais ou internacionais. Outra possibilidade está ainda na implementação de leis e agências reguladoras que tenham autonomia para operarem.


Na visão do Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, também presente no webinar, a ampliação do capital de investimento em infraestrutura converge com o debate da geração de empregos, pois somente a partir de novos investimentos é que o país terá grandes oportunidades, em um caminho conjunto com a abordagem da indústria 4,0 e a transformação digital. “Não temos no Brasil recursos públicos necessários para investir 4% a 5%. Vamos precisar superar o déficit e isso só será possível com recursos financeiros privados de investidores brasileiros ou internacionais. Para isso, precisamos tonar o país competitivo e seguro porque ninguém investe se não existe retorno e segurança jurídica”, avalia.


“Não temos no Brasil recursos públicos necessários para investir 4% a 5%. Vamos precisar superar o déficit e isso só será possível com recursos financeiros privados de investidores brasileiros ou internacionais.

Para Andrade nossa competitividade passa oportunamente pelo setor logístico e que, a partir dele, o país tem condições de atrair os investimentos, além da necessidade urgente da otimização do sistema tributário brasileiro. “Há um portifólio com uma cadeia de projeto com sentido lógico para estarem acontecendo. E, entre os pilares do MI, está resolver passivos e buscar o fortalecimento institucional da regulação para atrair o investidor privado, além da sofisticação da estruturação dos projetos e compartilhamento de riscos”, destacou o ministro, que ainda reforçou que o Brasil tem “tradição de respeito aos contratos apesar da questão jurídica” o que também será um atrativo. Veja o webinar completo (greavado) em: Indústria em debate: https://oglobo.globo.com/projetos/industriaemdebate/


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