Grandes Obras na Amazônia: O que é a iniciativa?

Atualizado: 8 de mai. de 2020


Grandes Obras na Amazônia – Aprendizados e Diretrizes é um documento liderado pela FGV EAESP (Centro de Estudos em Sustentabilidade) e IFC (Internacional Finance Group), que teve duas edições publicadas em 2018, que visa divulgar os conhecimentos adquiridos ao longo de 15 meses de estudos na Amazônia, e que reuniu 300 colaboradores de 130 instituições das mais diversas frentes de atuação no Brasil e no exterior, incluindo educação, indústria, poder público, entre outros.


O objetivo dessa iniciativa é que se crie uma nova forma de perceber o ambiente, tanto em políticas públicas quanto nas práticas empresariais, para que seja possível estabelecer um novo relacionamento entre os grandes empreendimentos e os territórios de interesse.

Este grande grupo se dedicou a formular diagnósticos, ferramentas práticas e um conjunto de diretrizes em sete frentes temáticas:


  1. Planejamento e Ordenamento Territorial;

  2. Instrumentos Financeiros;

  3. Capacidades Institucionais;

  4. Povos Indígenas, Populações Tradicionais e Quilombolas;

  5. Crianças, Adolescentes e Mulheres;

  6. Supressão Vegetal Autorizada; e

  7. Deslocamentos Compulsórios.


Neste primeiro artigo, explicaremos “O que é a iniciativa”, explorando com maior detalhe os sete tópicos acima em próximos textos neste blog.


A iniciativa prioriza ações nos setores elétrico, logístico e minerador, por concentrarem a maior parte dos investimentos e dos projetos de grande impacto. As ações costumam ser voluntárias e voltadas ao fortalecimento das garantias socioambientais já estabelecidas, e evolução de boas práticas que lhes possam conferir maior efetividade.


A Amazônia é descrita como a terra de infinitas riquezas naturais, entretanto, mesmo assim observa-se que:


  • 98% dos municípios da região estão abaixo da média nacional no IPS (Índice de Progresso Social);

  • Os dez municípios com os piores resultados em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) em todo o território nacional também estão situados na Região Norte;

  • A renda per capita é 26% inferior à marca nacional;

  • Apenas 36% das residências no meio urbano contam com saneamento adequado;

  • Na zona rural, a Amazônia é o principal palco de conflitos fundiários violentos do Brasil.


A iniciativa parte de dois diagnósticos básicos:


  1. Megaprojetos de infraestrutura são invariavelmente planejados, implementados e medidos conforme expectativas criadas no âmbito setorial e segundo metas macroeconômicas de alcance nacional;

  2. O resultado dos megaprojetos tende a violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento de modos de vida e usos dos recursos naturais que dizem respeito ao desenvolvimento humano e sustentável.


Os esforços da iniciativa dedicam-se a diminuir o espaço entre os objetivos dessas duas realidades, ou seja, territorializar a gestão de impactos, riscos e oportunidades, observando-se a confluência de múltiplos interesses e necessidades.


Este trabalho também pretende contribuir com a realidade das obras já instaladas no local, ou obras que estão em vias de execução para que possam se beneficiar e fazer o mesmo pela população.


A busca por um novo e necessário planejamento, que dê condições de proveito tanto para empresas quanto para os habitantes locais, não devem ser freadas. Devem sim ser incentivadas, mas de forma com que a prosperidade seja compartilhada entre os envolvidos direta e indiretamente.


“É inconcebível que localidades ricas em pessoas, culturas e biodiversidade, mas repletas de carências históricas, sejam privadas da justa distribuição de benefícios enquanto suportam a totalidade dos impactos.” Grandes obras na amazônia - Aprendizados e Diretrizes.

Neste contexto, falta sistematização de melhores práticas em como realizar intervenções de menor impacto e abrandar os riscos para empresas, investidores e comunidades afetadas de forma inovadora, inclusiva e efetiva.


Graças ao avanço democrático do LA (Licenciamento Ambiental), grandes obras aportam recursos financeiros significativos para amenizar externalidades socioambientais. No entanto, a falta de planejamento, tempestividade e governança acaba impedindo que os recursos gerem os benefícios esperados para a estrutura empresarial e população sem que uma interfira de forma negativa na outra.


Enquanto a maior parte dos investimentos dirigidos às localidades impactadas se concentram no período de instalação e, em alguns casos, durante a operação dos empreendimentos, as demandas sociais se intensificam antes do começo das obras e os desdobramentos continuam a ser percebidos depois da conclusão.


Ainda, há baixa capacidade no nível subnacional para orientar a realização de investimentos por parte dos empreendedores para além de uma “agenda mínima” exigida pelo LA, e falta planejamento sobre os territórios afetados que inclua os potenciais empreendimentos com visão mais abrangente e de longo prazo, equacionando-se, inclusive, os passivos históricos das localidades no campo do desenvolvimento.


Decisões estruturantes do processo estão concentradas no nível do Estado e das empresas responsáveis pelos empreendimentos, com insuficiente participação e controle social, especialmente dos diretamente atingidos e dos grupos mais vulneráveis.


Há sobreposição de ações, ineficiência e baixa satisfação social quando empresas passam a assumir papéis que não lhes foram conferidos pela sociedade, sem que tenham know-how para tanto e sem a devida integração com políticas públicas.


Sendo assim, este documento serve como um guia prático, e será possível perceber que os resultados desse estudo poderão ser utilizados em outras áreas por ter caráter transversal.


No próximo post daremos sequência ao assunto com o tema: Planejamento e Ordenamento Territorial.

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