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Prevenção dos acidentes de trabalho

***Paloma Haber

As estatísticas nos mostram que nos últimos dez anos (2012-2021), foram registradas, no Brasil, 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) sendo 22.954 acidentes fatais. Somente entre os anos de 2012 e 2018, foram registrados 97 mil acidentes na Construção Civil.

Entre 2012 e 2021, o INSS concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.

Esses dados provêm do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apontam que apesar das primeiras regulamentações sobre acidentes de trabalho no país terem surgido em 1919, a prevenção a essas ocorrências ainda é deficiente no país.

A importância da segurança do trabalho na construção civil está diretamente relacionada a esses dados, visto a magnitude do setor e a grande quantidade de empregos que gera.

Curiosamente, a implantação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), instituído pela Norma Regulamentadora nº 4, ainda é vista por algumas empresas e empregadores, erroneamente, apenas como um custo adicional ao serviço, uma vez que demanda orçamento para aquisição e distribuição de EPIs, contratação de técnicos e engenheiros de segurança, etc. Na realidade, o que devemos considerar é a “economia” que será feita evitando-se acidentes do trabalho. Acidentes geram absenteísmo, gastos com processos trabalhistas e acima de tudo, prejuízo incalculável ao acidentado e sua família, podendo, portanto, acarretar sérios prejuízos para o negócio.

Nos ambientes de trabalho da Construção Civil, a prevenção de acidentes de trabalho é uma das primeiras medidas que devem ser implementadas pelos profissionais de segurança e saúde. Para que isso seja incorporado no dia a dia dos trabalhadores é necessário reunir informações sobre os principais riscos do ambiente de trabalho, estabelecer prioridades para o processo de implantação de ações preventivas, elaborar processos e procedimentos, treinar e qualificar os trabalhadores, entre outros aspectos.

Por sua característica peculiar, a Construção Civil é uma indústria diferente das demais, onde a “fábrica” é o próprio canteiro de obras. Neste tipo de ambiente, o profissional manipula terra, cimentos, areia, água e estará em contato com poeiras, lamas, riscos de desabamento, quedas em altura, erosões, manuseio de ferramentas e máquinas, ou seja, muitos riscos em um mesmo ambiente. Por isso, o planejamento do canteiro de obras e dos serviços a serem executados deve prever todos os possíveis acidentes que venham a ocorrer, tornando-se a análise prévia de riscos uma das ferramentas mais importantes na prevenção de acidentes.

Em prosseguimento à análise inicial devem ser determinadas as principais ações e ferramentas para evitar acidentes e lesões tais como: treinamentos, inspeção de equipamentos e ferramentas, fornecimento e controle de uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e EPC (Equipamento de Proteção Coletiva), vistorias constantes, implantação de procedimentos de saúde e segurança, planos de emergência, entre outros.

Com todos os riscos mapeados, treinamentos ministrados, ações implantadas e uma verificação constante, é possível garantir um ambiente seguro e saudável a todos.

***Paloma Haber é formada em Engenharia Civil, Engenharia de Segurança do Trabalho e mestre em Engenharia de Produção, trabalha há 16 anos na área de construção civil pesada, atuando há 1 ano e 3 meses como Coordenadora de QSMS da obra da Linha 2 do Metrô de São Paulo no Consórcio CRASA-GHELLA-CONSBEM.



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