Definida pelo art. 981, parágrafo único, do Código Civil Brasileiro de 2002, como companhia com nome próprio e objeto especÃfico, a Sociedade de Propósito EspecÃfico (SPE) é uma sociedade empresária cuja atividade é restrita à realização de um negócio determinado.
As SPEs têm sido geralmente utilizadas na área da Engenharia por ser um modelo bastante eficiente para aumentar a competitividade do negócio. Tem a função de reduzir ou isolar riscos financeiros que podem acometer a empresa.
De acordo com Izabella Zanardo, da área de Riscos & Compliance da CRASA Infraestrutura, no âmbito da companhia já foram constituÃdas duas SPEs em parceria com a ITINERA.
A primeira é a ICCR 153, constituÃda para execução das obras de conservação, manutenção, melhorias e ampliação da Rodovia BR-153/414 e BR-080/TO/GO. A ICCR 135 foi formada para realização das obras e serviços de melhorias operacionais, ampliação da capacidade e reforço estrutural nas Rodovias BR135/MG, MG231/MG e LMG754/MG. Ainda, nos próximos meses, serão constituÃdas mais duas SPEs para realização de novas obras.
